10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  José do Rio Preto - FAMERP, Considerando o teor do artigo 51 da Lei Federal 8.6666, de 21-06-1993 e o Decreto Estadual 31.138 de 09-01-1990 e conforme a solicitação às fls. 100 do processo protocolado sob o nº F-001-006941/2007, Resolve: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Faculdade de Medicina de São José do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais — Graprohab Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Vinte, na Rua Boa Vista, 170 — 14º andar, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  apresentação do código de cadastro Hll — As vagas poderão ser adquiridas a partir do primeiro dia do mês com antecedência máxima de 90 dias, de acordo com a disponibilidade, por meio do sistema de venda online, no endereço eletrônico www.ingressosonline.fflorestal.sp.gov.br, mediante a apresentação do código de cadastro, ou conforme procedimento vigente. Art. 12 — Com vistas ao objetivo do Sistema
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  VISTA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, EM ESPECAL A FOLHA 02/03 DO JOGO DE PLANTAS, AUSÊNCIA DE QUADRO DE ÁREAS DO PROJETO E PARTE DA ESCADA NA COBERTURA QUE DA ACESSO AO ÁTICO QUE É DESCOBERTA, CONFORME PLANTA APROVADA E NÃO COBERTA COMO INDICADA NAS PLANTAS DE FLS. 01/03 E 03/03, AUSÊNCIA DA PLANTA DO SUBSOLO ONDE SE ENTENDE ONDE SEJA O AUMENTO DE ÁREA PROPOSTO, BEM COMO AUSÊNCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08; LEI 16050/14 E LEI 16402/16, DECRETO 57298/16 ALTERADO PELO DECRE TO 58419/18; DECRETO 57.378/16, À VISTA DAS INFORMAÇÕES E FACE INSTANCIA ADMINISTRATIVA ALCANÇADA. (MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE; ABANDONO, CONFORME ART18, INCISO | DO DECRETO 49.969/08). 0000.2017/0089155-0 SQUINCRA 0008641000666-1 004
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022