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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    ANO XLVIII - Nº 225 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 5 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 07 — Expediente 474/21. Protocolo 14.972 — Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”, Mococa — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 306/17 permanece válido. 08 — Expediente 554/21. Protocolo 15.900 — Loteamento “laras C”, laras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 02 — Expediente 099/23. Protocolo 16.848 — Loteamento “Residencial Figueira”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 053/2021 foi revalidado até 23/02/2027. 03 — Expediente 110/23. Protocolo 16.458 — Loteamento “Reserva Dom Pedro”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 082/2021 foi revalidado até 30/03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    certificados: 01 — Expediente 70/22. Protocolo 14.519 — Loteamento “Jardim Brasil II”, Nova Odessa — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 462/2016 foi revalidado até 31/05/2024. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
    Estadual da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 362/20. Protocolo 12.489 — Loteamento “Residencial Gaia”, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 470/20. Protocolo 13.665 — Loteamento Residencial “Monte Cristo”, Salto — SP. Solicitação de Alteração
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
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