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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 164
    2022107648-3 Oferta de Compra: 1801950000120220C00218 Publicação de instrumento contratual, em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 61.476/15: Instrumento Contratual: 2022NE00867 Objeto: Aquisição de peças. Contratada: LUQUIPECAS COMERCIO LTDA ME CNPJ nº 07343901000125 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor Total: 10.056,00 (DEZ MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) Data de celebração: 05/12/2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 38
    sepisteado Ou gecturação + condão fecundo e o acrescida de histórico qcotar Sie = , [Nível Superior - CAPES/MEC, acrescida de iploma expedido por Instituição de Ensino Superior (TES) estrangeira revalidado por TES brasileira, nos termos 1º da legislação específica e - Curso “Educação Especial na Educação Básica”, com carga horária de 120 (cemto e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação é
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 178
    ) declare, no ato da inscrição, que já exerceu a função de jurado(a), deverá entregar nesta fase a declaração que demonstre essa situação, para fins de desempate, quando da classificação final. SUBSEÇÃO | — DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS 12.122 Nos termos do artigo 22, do Decreto nº 60.449/2014, a prova de títulos é composta por pontuação de títulos relacionados à formação e experiência profissional
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
    foram encaminhados ao arquivo por descumprimento aos prazos legais estabelecidos no Decreto 52.053 de 13-08-2007 e na Resolução SH 21/2009, de 28-05-2009. 05 Com base no Artigo 33 $ 3º da Resolução SH 21/2009, de 28-052009 foram arquivados: 01 - Protocolo 14.801, tendo como interessado FEB Participações Ltda, Loteamento “Residencial Terras do Brasil”, no Município de Mogi Mirim. 02 - Protocolo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    - Solicitação de remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo existente em passeio público, localizado na Av. Nove de Julho, 5994. Despacho deferido Interessados: Subprefeitura Pinheiros DESPACHO Nº 472/2022 - Revalidação | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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