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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato
de
Revalidação
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 25
de
janeiro
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2454956 PORTARIA SUVISA Nº 3617
DE
27
DE
JANEIRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
, com amparo legal da Lei Federal nº. 8.666/93. Id: 2265163 Secretaria
de
Estado
de
Saúde SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE, SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3167
DE
10
DE
AGOSTO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
4080,11 M2, CONFORME SEGUE: - ONDE LÊ-SE: ÁREA OBJETO
DESTE
ALVARÁ 4231,21 M2. - LEIA-SE: ÁREA OBJETO
DESTE
ALVARÁ 4080,11 M2.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO
DE
INST.
DE
SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0007091-2 SQUINCRA 0001605405108-1 002. COND.EDIEMETROPOLITAN E PLATINUM OFFICES.
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
participacoes ltda
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: 0000.2019/0037498-2 SQUINCRA 0010746400011-1 005 CENTRO AUTOMOTIVO OMEGA IDA CADASTRO
DE
TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.O.M.
DE
19/06/2020, IMPOSSIBILITANDO O