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Diário Oficial
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revalidação de sua
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA = À SAÚDE . o SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3785
DE
14
DE
SETEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/021725
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
. Protocolo 14.339 — Loteamento Residencial “Pérola do Vale” — Tremembé — SP — Análise
de
Projeto Modificativo. O novo projeto foi
deferido
pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo e Companhia
de
Saneamento Básico do Estado
de
São Paulo. 03 — Expediente 297/22. Protocolo 16.731 — Loteamento “Charqueada C” — Charqueada — SP — Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
Universitário IV”, Tupã — SP Solicitação
de
Análise
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 376/2019 foi
revalidado
até 17/09/2022. 06 — Expediente 50/22. Protocolo 14.695 — Loteamento Residencial "Sr. Samuel Arzani”, Lins — SP. Solicitação
de
Alteração
de
Condicionante. O pedido foi
deferido
pela Companhia
de
Saneamento Básico do Estado
de
São Paulo. 07 — Expediente 55/22. Protocolo 15.108
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 105
— Condomínio “Residencial Mombaça”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação
de
reconsideração do Indeferimento relativo a
Revalidação
do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional
de
30 dias para conclusão da análise. 04 — Expediente 409/23. Protocolo 16.110 — Loteamento “Jatiúna”, Campinas — SP. Solicitação
de
reconsideração do Indeferimento relativo a
Revalidação
do Certificado. Aprovado pela
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2389526 PORTARIA SUVISA Nº 3441
DE
28
DE
ABRIL
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008279/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239