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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (117)- 53 Veraneio — Sol Nascente — II”, Mira Estrela — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 483/2017 foi revalidado até 19-12-2021. 05 — Expediente 167/21. Protocolo 12.467 — Loteamento “Reserva do Tietê
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  ID. FUNCIONAL De acordo. NOME DO GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2494560 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000133/2023 - Desvinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 18/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000139/2023
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 29
  via administrativa, a revalidação do seu Certificado de Regularidade Previdenciária; d) providencie o acompanhamento pelo seu Conselho de Administração da execução da política de investimentos fixada para o Regime e os resultados por ele alcançados, em estrita observância à legislação local de regência; e) em relação à contabilização dos investimentos, efetive os registros acessórios previstos na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
  para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social modelo nº | - cisternas de placas familiar de 16 mil litros para o consumo humano, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2023