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  . 1.237.753-7 composta pelos membros: Alexei Alves Formiga, masp. 1.412.011-7 e Gabriela de Souza Braga, masp. 1.354.348-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 826, de & de maio de 2019. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 627, DE 04 DE MAIO DE 2022. Regulamenta a expedição de placas particulares aos veículos a que alude o artigo 1
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/05/2022
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  FILIPE ALVES DA SILVA MENDES Subsecretário Executivo PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente - INEA/RJ Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000153/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/10/2022
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  , contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. Id: 2280440 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3195 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2020
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  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000127/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 06/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000128/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/07/2023
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  - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2404702 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 30/06/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/001081/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2404508 Procuradoria Geral do Estado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022