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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) 6068.2021/0007109-7 - SISACOE: Revalidação Interessados: ETAPA ENSINO E CULTURA - EIRELI CNPJ: 47.864.194/0003-07 COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar carta informando se o teatro é de uso exclusivo interno da instituição, sem caracterização de local de reunião com participação de publico externo. Pois nos termos do Decreto 49.969/2008 e da Resolução CEUSO Nº 139/2000
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  estimado de R$ 801.151,00, acrescido de 2% referentes às despesas com importação. Ministério Público PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIAS Portarias de 14-10-2020 A — Subprocuradorias Tornando sem efeito: nº 10434/2020 - a portaria 10188/2020 que designou Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  ANO XLIX - Nº 100 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 1 DE JUNHO DE 2023 30 DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000107/2023 - Desvinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-150001/017916/2022 - Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000142/2022 - Vinculação de Placas Particulares - Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 94/2021-VMC (fls. 239/240). Id: 2329557 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVENO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.07.2021 PROCESSO Nº SEI-360306/000373/2020 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/07/2021