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  tempo e abordando suas idiossincrasias e contradições - como, por exemplo, ter sido símbolo da luta contra a escravidão na Marinha do Brasil e ter sido expoente da Ação Integralista Brasileira, nos termos da Lei Estadual nº 8.623, de 18 de novembro de 2019. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2021. Deputados RODRIGO AMORIM, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar MODIFICATIVA Nº 12 Modifica-se
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/05/2021
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  OMISSÃO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 03/04/2020 CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS INTERESSADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA PROCESSO SEI N.º 6020.2019/0001815-8 MOTIVO: Acréscimo de produto(s) Nº ONU, conforme solicitado pela empresa. Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP AKTUS49 201983.225 BXUZTES 201988271 Bsv2831
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  /2022, pág. 39: Il. Após notificação do interessado, remeta-se ou CLA/DAIA para prosseguimento da analise. DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES PROCESSO 6027.2021/0016007-0 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 060437213 - Despacho nº 42 - DGPU - INTERESSADO: Parque Jardim Herculano - ASSUNTO: Solicitação de revalidação da autorização para supressão, em caráter excepcional, de exemplar arbóreo. | — No uso das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  » Prodesp 36 - São Paulo, 68 (38) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 25 de fevereiro de 2023 V8 ON, ano 2009, cor BRANCA, chassi 93PB26G1MAC031600, placas EJE4876, na escola: |. PAULO NOGUEIRA FILHO, EE, situada à Rua RUA ADÃO GONÇALVES, 70 - Bairro: JD. MARISA, Il. SÃO DOMINGOS, EDUCANDÁRIO, situada à Rua RUA PRESGRAVE DO AMARAL, 160 - Bairro: VILA DOS REMÉDIOS, III. E.E. PROFº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023