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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
  05 Inclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: “Art. - É facultativa a adesão, dos estabelecimentos de ensino particulares, ao programa "Guia Alimentar Para a População Brasileira nas Escolas”. " Edifício Lúcio Costa, 15 de março de 2022 Deputados ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto MODIFICATIVA Nº 06 Modifique-se o caput do art. 2º 5077/2021, com a seguinte redação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-120001/002589/2023 - Vinculadação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 15/06/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000273/2023 - Desvinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  OMISSÃO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 03/04/2020 CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS INTERESSADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA PROCESSO SEI N.º 6020.2019/0001815-8 MOTIVO: Acréscimo de produto(s) Nº ONU, conforme solicitado pela empresa. Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP AKTUS49 201983.225 BXUZTES 201988271 Bsv2831
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001272/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000431/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2021