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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  REMEDIOS - Município: OSASCO - CEP. 06296-260, a estacionar o veículo marca FIAT/DUCA ESCOLAR FFBM25, ano 2010, cor CINZA, chassi 93W245H34B2067026, placas EOF4290, na escola: RODOLFO TREVISAN, EMEI, situada à Rua SILVA AIROSA, Nº 060 - VL. RIB. DEBAR - Bairro: VL. LEOPOLDINA, ANIBAL FREIRE, MIN. - EMEF, situada à Rua SILVA AIROSA,100 RIBEIRO DE BARROS - Bairro: VILA LEOPOLDINA, para fins de embarque e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11.05.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000074/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000274/2021 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 234
  seus atos nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
  FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-140001/047841/2021 - Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390003/000075/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2339923 Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 24.03.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000267/2020 - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 09.03.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/001205/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2021