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  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
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  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE CNPJ: 54.638.317/0001-87 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0010713-0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
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  regulamentadores. 6068.2022/0004886-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A. - SHOPPING RAPOSO TAVARES 00.779.721/0051-00 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (065140553) PROCESSO *1010.2020/0003150-6* - Licenciamento de Obras e Edificações IEOS: 00015/SMUL/CONTRU/DSUS/20221010.2020/0003150-6 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA IN TERNACIONAL SA.; AV
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
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  REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2021 e de 2022, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2023 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
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  (fls. 30/35), as informações técnicas da DR.1/DO (fls. 21/28), que adoto como razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por José Alberto Duarte Oliveira, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Chevrolet/Onix, placas GAU-9205, decorrentes de acidente ocorrido na SP 250 — Rodovia Bunjiro Nakao, altura do km 50+500m, por inexistir nexo de causalidade entre os danos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020