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  DE 19.05.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/001298/2022 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2394571 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19/05/2022 PROCESSO Nº SEI-220012/000529/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2022
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  em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023 JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO Corregedor-Geral do Estado Id: 2454582 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25/01/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000015/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
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  PROCESSO Nº SEI-390003/000168/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000180/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-330032/002031/2023 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
  isento 13.5. 8364 Desentranhamento e Restituição de Documentos - por Lauda 1,30 10.193. 8305 [Certidão de inteiro teor - por lauda isento 136. EE Requerimento de Informação - CONPRESP 14,20 10.1.9.4. 8306 Certidão de pesquisa em rol nominal isento 137. RECURSOS, IMPUGNAÇÕES E RECONSIDERAÇÕES EM GERAL do nara ES “é | ED EISEs sas ZE [Matrícula inicial, revalidação anual de matrícula (emissão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
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  , 8 1º da Lei nº 6.441/2013. Id: 2247314 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/28/2020 - Desvinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 04.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/32/2020 - Desvinculação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2020