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  PARECER TÉCNICO Nº 024/GTAC/2022. Il. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento. 6050.2020/0005907-0 Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua João Moura, 627/647 DESPACHO 514/2020 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
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  marinhas ameaçadas de extinção, como os mamíferos Boto-cinza (Sotalia guianensis) e Toninha (Pontoporia blainvillei); peixes, como o Cavalo-marinho (Hippocampus reidi); invertebrados, como a Anêmona-do-mar (Condylactis gigantea) e o Coral-de-fogo (Millepora alcicornis). A poluição no ambiente marinho tem sido um assunto preocupante desde o final do século XIX. Em particular, a questão da poluição
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2023
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  ) Engº. (a) Agrônomo (a), SEI nº 063222984. AUTORIZO com fundamento no inciso IV e IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Cupressus lusitanica, com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Senador
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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  DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/15723-00 PARA PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, LOCALIZADO A R MARTINIANO DE CARVALHO, 00060 - LIBERDADE, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 585 PESSOAS E UMA AREA DE 1920 M2. 6068.2022/0008508-1 SQUINCRA 0004843300012-1727 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
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  03.08.2020 PROCESSO Nº SEI-210071/000570/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2263178 Id: 2263180 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.08.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001132/2020 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2º REGIÃO. AUTORIZO nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020