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  sob responsabilidade do empreendedor; * os sedimentos das áreas consideradas pouco contaminadas podem ser dispostos em área oceânica, em local previamente autorizado pela Marinha, desde que assegurado que sua disposição não comprometerá a qualidade ambiental do local de disposição. 2.1. CONCEITUAÇÃO DO PROBLEMA Os estudos sobre a hidrodinâmica natural do estuário de Santos apontam para uma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  passageiros não permitido ou autorizado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. APAY Data da Infração Placa do Veículo Proprietário/Condutor SEB4G-A 2810912022 PAX 0286 MILTON EVANGELISTA TRANSPORTES ME Despacho do Supervisor, de 30-9-2022 PR-RMSP/TCR/1870/22 Em conformidade com o que dispõe o parágrafo primeiro, artigo 6, da Resolução STM-55 de 04/02/92, determino a publicação do Auto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
  . Nosso sincero reconhecimento e agradecimento. Dessa forma, senhoras e senhores, finda esta breve navegação sobre a história da Marinha e de seu patrono e da sólida ligação de nossa Força com o estado de São Paulo, antevemos que nossos rumos continuarão alinhados, tendo por norte os interesses maiores do nosso País. Agradeço, portanto, mais uma vez em nome da Marinha do Brasil a homenagem que esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  publicação. Rio de Janeiro, 10 de março de 2021 OSWALDO GOMES DE SOUZA Corregedor-Geral do Estado *Republicado por incorreção no D.O. de 07/06/2021. Id: 2329067 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.07.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000022/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - E-39/002/76/2019 - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Autor(es): Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÉ; SAMUEL MALAFAIA DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 17.11.2022 DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2022