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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002461-9 NOTIFICAÇÃO Nº 114 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 15/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO PAROQUIA ASSUNÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  competente ,ou em caso do indeferimento do pedido de regularização, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo e acompanhado de testemunha, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  máxima de até 60 (sessenta) dias, com carga horária diária máxima de até 08 (oito) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 1º - O currículo da Revalidação possuirá carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com duração máxima de até 30 (trinta) dias, com carga horária diária máxima de até 04 (quatro) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 2º - Consideram-se atividades escolares, as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  Clínicas Com Internação. Licença: [077/2023 PORTARIA SUVISA Nº 3667 DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE CNPJ: B3.781.055/0002-16 FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ANO XLVIII - Nº 181 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022