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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/020795/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sábado, 18 de Setembro de 2021 às 01:46:11 -0300.
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    ANO XLVII - Nº 123 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 7 DE JULHO DE 2022 26 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO RESOLVE: Empresa: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto De Tecnologia Em Fármacos. Endereço: wenida Comandante Guaranys, Nº 447 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    ) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2021/00084725 SQUINCRA 0029902600466-1 005 CONDOMINIO MILLENIUM OFFICE PARK REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO CONDOMÍNIO MILLENIUM OFFICE PARK, SITO AV CHEDID JAFET, 222 - VL.OLIMPIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
    Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO SEI: 6031.2022/0003145-1 DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO No uso das atribuições a mim conferidas, a vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1, DECIDO pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 116
    (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da fabricante ou detentora do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 2.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 2.2 e 2.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
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