10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  Resp. Técnico: Marcelo Périgo CPF 08784052830 Cbo: 01110 Conselho Prof.: Crq Inscr.:04230517 Uf: SP Resp. Técnico: Fernando José Gonzalo Lapique Martinez CPF 80100864872 Cbo: 01110 Conselho Prof.: Crq Inscr.:4311060 Uf: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 1067 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2022/0000093-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU Despacho deferido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
  : SP Resp. Técnico: Flavia de Almeida de Jesus CPF 40880721898 CBO: 221205 Conselho Prof. CRBM Inscr.:34366 UF: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  CPF 91712785834 Resp. Técnico: Aristides Cunha Neto CPF 91712785834 Cho: 06149 Conselho Prof.: CRM Inscr.:49678 UF: SP Resp. Técnico: Roberta Costa de Freitas CPF 26712639883 Cbo: 06105 Conselho Prof.: CRM Inscr.:113.728 UF: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020