10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleproc nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº SEI 080001/025357/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião ( 2021-0.002.321-3). 6068.2021/0012234-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU AUTO POSTO SIMPATIA LTDA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho deferido Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0267-40 DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2021/0012233-3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  ANO XLVI - Nº 137 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 29 DE JULHO DE 2020 32 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3161 DE 23 DE JULHO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3602 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029225/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  SQUINCRA 0015801100074-1 609 INFORMA MARKETS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FUTURECOM, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO (PAVILHÕES 01 E 02), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022