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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DEFERIDO
:
DEFIRO
O AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E
DECRETOS
57.378/16 E 49.969/08. 0000.2018/0114179-3 SQUINCRA 0004911800461-1 044 TEMAKERIA TANCREDO LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS
DOS
DECRETOS
57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 E PORTARIA 29/SMPR/17 SP IT - ITAIM PAULISTA AV
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
REUNIÃO 5300029947-00 - LEIA-SE: LEIA-SE: AS FUTURAS
REVALIDAÇÕES
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
8 GOVERNO DO ESTADO REUNIÃO PARA O ESTABELECIMENTO INSTALADO NO LOCAL PASSARÃO A SER TRATADAS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO APOSTILAMENTO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
530002840-01, PUBLICADO NO D.0.M. EM 26/02/2021, O QUAL ABRANGE OS LOCAIS INICIALMENTE
LICENCIADOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
respsonsável técnico, CCM e TFE da associação. 6048.2020/0001119-0 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessados: Fama Auto Posto e Serviços Ltda COMUNIQUE-SE: Apresentar anexos
devidamente
preenchidos elegíveis, apresentar LO vigente, apresentar Alvará
de
Funcionamento
dos
equipamentos, planta aprovada, autorização da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para exercer a atividade no local
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
. . . . . Empresa: Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo menciona- Endereço: Rua Dom José Costa Campos,
Nº
142 - Centro - Valença - RJ
dos
: CNPJ: [B2.354.011/0012-19] Proc.
Nº
: E-08/001/004.061/2014 Empresa: H.S. Cor Serviços
De
Hemodinâmica
De
Duque
De
Caxias Ltda. Liconaes
DEDOaS
ro uslonal Endereço: Rua General Mitre,
Nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
/2004, E INCISO IV DO ARTIGO 7º DO
DECRETO
Nº
45.324/2004, E CONFORME ITEM 1.1 E 5.3 DA PORTARIA 09 SMSP/GAB/2016. 0000.2007/0332781-6 SQUINCRA 0022700700455-1 003. CLAUDIO GOMES
DOS
SANTOS RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
ALVARA
DE
LICENCA
PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES INDEFERIDO: INDEFIRO POR INFRAÇÃO AO QUADRO 04 DO LIVRO VI, ANEXO À LEI
Nº
13 885/2004 E ITEM 3.10 DA LEI
Nº
11.228/1992. MOTIVO: NÃO