10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
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  SERVICOS LTDA 31340 mm E ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA TOTAL EDITAL DE DESPACHO (SISACOE) SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6030.2022/0000831-4 SQUINCRA 0011629800472-1 002 MAXILOG PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - COM BASE NO ARTIGO 18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Hematologistas Associados S.A. Endereço: Rua Francisco Real, Nº 974 -Padre Miguel - São Miguel - Rio De Janeiro - RJ CNPJ: b8.605.278/0024-12 Proc. nº: SEI-080001/002638/2021 IAtividade: Agência Transfusional. Licença: [78/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
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  expedir. 6012.2020/0000677-8 - Licença para funcionamento aos domingos e feriados Despacho deferido Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Petshops, Canis, Clínicas Veterinárias, Escola de Adestramento de Animais Domésticos e Hotéis para Animais Domésticos do Estado de São Paulo. 1. À vista dos elementos que instruem o presente auto, DEFIRO, com fundamento no artigo 1º, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2020
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  Fábio do Vale 5084392-3 Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos esHOSPITAL DE CAMPA-| William Candido Cerqueira | 4340779-0 tabelecimentos abaixo mencionados: NHA Andrea de Oliveira do Couto) 614141-2 Vitor de Souza da Silva de | 2587507-8 Empresa -M.M.A Centro Medico Moises Abraao Ltda Epp - GruFarias o Cemeru Saude. Endereço: strada Ari Parreiras, S/Nº / Quadra 03 Lote 03
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2023