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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão de 28

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
    AUTORIZACAO PARA O EVENTO CARNAGERALDA A SER REALIZADO NO(A) FABRIKETA - RUA DO BUCOLISMO, 81 / 77 - DATA DO EVENTO: 28/08/2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1500 PESSOAS. 6068.2022/0003084-8 SQUINCRA 0029908800173-1 019 PIMELO RESTAURANTE LTDA Epp REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2008
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    controle ambiental e as condicionantes determinadas para a operação; d) Licença Prévia, de Instalação e de Operação - LPIO: licença única, que autoriza a localização, instalação e a operação de empreendimentos licenciados por meio de procedimento simplificado. HII - Autorização: ato administrativo pelo qual a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb permite a supressão de vegetação nativa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 128
    /2020-56 para Supressão de vegetação nativa em APP e fora de APP e Intervenção em APP sem supressão em 90,6519 ha, válida durante o prazo de vigência da Licença. (a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização designada para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. 10 1567860 -1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/12/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 40
    40.995.986/0001-00, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100.01.0051524/2021-38, em área autorizada de 3,50 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 13/10/2021. * Evolua Energia Operacional SPE Ltda/Fazenda Danferry — CNPJ 40.995.986/0001-00, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
    águas pluviais, à mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica, que incluem as áreas verdes, podendo incluir também sistema de lazer ou áreas institucionais conforme nas condições especificadas nessa Resolução. Artigo 4º - A autorização para supressão de vegetação nativa para implantação de parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação na área urbana poderá
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2020
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