10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  tinham ocupações consolidadas e a gente fez uma alteração do perímetro tirando as áreas que já estão habitadas, então essas áreas habitadas elas foram excluídas do parque por que isso geraria um problema no conflito também com a população do local. Então os processos de desapropriação ficaria pendente de término, então em ação conjunta com PGM a gente excluiu essas áreas, então essas áreas ficam
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  previsão orçamentária da SubPenha. Pauta para a Próxima Reunião 1. Leitura da ATA anterior; 2. Levantamento, encaminhamento e solução das pendências anteriores; 3. Demandas dos presentes; 4. Fechamento com encaminhamentos. Término da reunião online às 21:50h. SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-223 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 2019-0.026.229-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  do Decreto nº 42.712, de 22/1112010 (index 22344863), mantida no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 (index 22345343), cabendo a esta Superintendência tratar da adequada instrução de processo administrativo que trata sobre o assunto em questão. Em atendimento ao solicitado no index 21359868, esta Coordenadoria informa que existem duas formas de tratar processos com esta finalidade: 1
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
  abaixo elencados deverão ser protocolados fisicamente ou por correios no endereço Av. Pres. Kennedy, 1500 - Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP, 14096-340. No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia integral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos com as devidas alegações em documento devidamente assinado e datado; documento de identificação do processado; em caso de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  Extrajudicial dar-se-á por cumprido o constante no art. 123, 81º do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, devendo o novo proprietário ser informado sobre a data agendada pelo DETRAN-RJ para a realização da vistoria veicular; V - A qualquer tempo e antes do ato previsto nos incisos III e IV deste artigo, interessados poderão cancelar a intenção de compra e venda prevista no inciso | sem qualquer
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2021