10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
  o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  atribuições legais, etc ... CONSIDERANDO a normatização estabelecida pela Portaria DETRAN-70 de 22.03.2017, regulamentando o trâmite dos processos de credenciamento e renovação do Alvará de funcionamento de médicos e psicólogos junto à Divisão de Habilitação de Condutores da Sede e das Unidades de Trânsito; CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 24 da Portaria DETRAN nº 70 de 22.03.2017, estabelecendo que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  publicação. PORTARIA NUCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HAB Nº 1268 DE 14 DE ABRIL DE 2022. O ASSESSOR DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE NOS TERMOS DA PORTARIA PRE 167/2021 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN/SP, Considerando os atos e fatos apurados em fiscalização, realizada em 18/02/2022, encetada pela Ordem de Serviço nº 217/2022, sendo constatadas possíveis irregularidades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022