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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000386701/02. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018636 - FORNECIMENTO DE REGULADOR DE NÍVEL - OC nº 3733013709320230C00106 - CLASSE nº 4510. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
    Delegados de Transporte Do Estado De São Paulo ARTESP, ofertados contra decisões proferidas no âmbito de processos sancionatórios não amparados pelos artigos 42, 62 a 65 da Lei Paulista nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998. Pelas razões e fundamentações lançadas na instrução processual, pronunciamentos institucionais, nas manifestações técnicas e no esteio dos Pareceres nº 657/2015, 989/2015, 994
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 102
    393020414 1001 010 LEONARDO AUGUSTUS SILVEIRA KUHNEN 393008770 1103 103 LEONARDO MARCEL BERTOSSI DE SOUZA 393049264 1117 A301 LEONARDO AYRTON DOS SANTOS FELICIANO 393000696 0102 075 LEONARDO MARCELINO DE SOUZA 393061668 1113 101 LEONARDO ÁZAR GÓRIOS 393042918 1101 701 LEONARDO MARQUES DA CRUZ 393069343 0901 0332 LEONARDO AZORLI BOBBO 393059438 0503 10 LEONARDO MARTINI SAMPAIO 393041285 1101 007 LEONARDO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 572
    decisão proferida nos autos do processo 22/00294: Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 30 dia(s), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Multa, no valor de R$31.243,11, Trinta e Um Mil Duzentos e Quarenta e Tres Reais e Onze Centavos, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução SS 92, 2016; No presente caso, evidente que a contratada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    zeladoria das Unidades Escolares adiante mencionadas: EE Profa. Leonor Guimarães, em Piquete — Valdinei José Gonçalves, RG 26.835.773-0, Processo SEDUC-PRC-2023/12699. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação. DIRETORIA DE ENSINO — REGIÃO GUARATINGUETÁ NÚCLEO DE ESTUDOS 07 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-3-2023 Município Unidade Escolar O Dirigente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2023
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