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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 35
    -1 AVISO DE LICITACAO PMMG-DS-CSC-Saiide. Pregio Eletrénico para Registro de Pregos n° 208/2021 ~ Planejamento SIRP n° 208/202. Processo de Compras 1255302000208/2021. Processo SEI_ n°1250.01.0000890/2021-70. Objeto: aquisicao de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSOS, conforme especificagdes constantes no Anexo I - Termo de Referéncia, e de acordo com’ as exigéncias e quantidades estabelecidas
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 222
    da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente. 8 2º As sanções previstas nos incisos |, Ill e IV deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso Il, facultada a defesaprévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. $ 3º A sanção
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 333
    restou deserto, de acordo com os Atos Decisórios juntados às fis. 1203/1205 do Processo Administrativo em epígrafe. Em 31 de maio de 2022. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Responsável pela Secretaria de Saúde Pública EXTRATO CONTRATUAL CONVENIANDA: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONVENIADA: SEI- SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.; Objeto: TERMO Nº. 011/22 DE CONVENIO PARA FORMALIZAR AS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 38
    pública, ou que de qualquer forma venham a constituir fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da execução do contrato, será objeto de instauração de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 33
    Paula Oliveira AUSS [Escriturário 4º 27/09/2022 o e ASS Ts nie] TR pespacto sed O mem is td eo 5 - — - ã — rap — Processo nº 1520.01.0008024/2021-69. Procedência: Despacho nº ensejará a extinção da punibilidade. Não observadas as condições 10740322 | 1 |Lorena Melgaco De Castro ANSS [Cirurgião Dentista E 03/05/2022 48/2022/CGE/CSEC. IPSEMG. Destinatária: Controladoria Seccional estabelecidas no Termo
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/11/2022
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