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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  , no valor de R$ 372.126,25 com fulcro no artigo 24 Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE 17.08.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/4863/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.656,71 com fulcro no artigo 25 | do citado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  , TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 19.05.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/001234/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HURHC, no valor de R$ 9.745,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o disposto no $ 4º do art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI26/016/000795/2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: - Frederico Ricardo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 208
  prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2.023. Sra. Maria da Glória Carvalho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 30.11.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/020298/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, no valor de R$66.000,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE 30.11.2021 PROCESSO Nº SEI-260007
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021