10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  . 13.278/02, combinado com o artigo 24, inciso Il, da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por dispensável a licitação em face do pequeno valor, da empresa DEBORA FRANCISLAINE FORTES SOTELO 71011439115 - ME, CNPJ/MF sob n. 39.834.856/0001-06, para fornecimento material de limpeza para atender as necessidades de CPDDH/CPM, desta SMDHC, conforme relação e valores abaixo: ITEMDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS, referente à aquisição do medicamento Alteplase 50 mg pó liof sol. Inj. fa, no valor de R$ 62.649,90, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 6
  1001683-09.2023.8.26.0080. Tudo em conformidade com art. 24, IV da lei federal nº 8.666/93. A vista dos elementos informativos constantes do presente processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município, RATIFICO a Dispensa de licitação nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, para contratação da empresa ACQUA TERAPIA JUNDIAI S/S LTDA, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 308
  /2021. Justificativa de dispensa de certame licitatório, com fundamento no inciso II, do artigo 24 da lei 8666/93. Na qualidade de representante do município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso Il da lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA — CONTRATADOS: LUCAS MUNIZ DE FARIA CNPJ: 34.927.167/0001-14.0BJETO:AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CHAVE SOFT STARTER NO POÇO ARTERIANO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 243
  - MARCIA FERNANDES CHECCO - Administradora de Materiais, Licitações e Contratos. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 Tendo em vista a decisão da Comissão de Licitação em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso XVI c.c. artigo 26 da Lei 8.666/93, justificada a dispensada e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020