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  existentes com vapor de sódio e recolocados, conforme vistoria no local. - Contratada: Reginaldo Cezar Vieira Costa ME — Valor: R$ 32.950,00 — Vigência: 210 (duzentos e dez) dias — Modalidade: Dispensa de Licitação conforme Artigo 24, Inciso | da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98 Contrato nº 050/2022 — Data: 11/11/2022 — Processo Eletrônico 072/2022 — Objeto: Aquisição de um
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  , FUNDAMENTAL, EJA E DIRETORES DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ para que produza os devidos efeitos legais. SUMARE, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 PAULO ROGÉRIO TOSTA SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2020
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  termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Julgamento de Licitações, em conformidade como Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, Processo de Dispensa nº. 056/2021, que se destina locação de bem imóvel, situado na Rua Rolando Lupo, s/nº, esquina com Avenida Queiroz Filho, nº. 1288 — Vila Harmonia, destinado exclusivamente para fim não residencial que será ocupado para funcionamento do Centro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
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  daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 641/2023, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2023
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  . ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Administração RATIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão Permanente de Licitações nº 013/2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023, PROCESSO 102/2023, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023