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  CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA Id: 2346292 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 07/10/2021 PROCESSO Nº SEI E- 070002/009013/2021- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/10/2021
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  inexigibilida- ADMINISTRAÇÃO VINCULADA 19330537] 1100) de da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei 19331150, 1000] Federal nº 8.666/93, em favor da empresa COSTA CAMARGO CO- SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 19331274] 2050) MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente à aqui- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 19331940) 1400 sição de Alprostadil, no valor de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2021
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  Planejamento e Gestão. Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2021 JURANDIR LEMOS FILHO Controlador-Geral do Estado Id: 2360683 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DE 10/12/ 2021 PROCESSO Nº SEI-320001/001341/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 169
  impediu a retomada do roteiro. Levando em conta o grande espaço de tempo decorrido desde a realização da licitação que acarreta em questões que impedem a manutenção da mesma, conforme documento emitido pelo Departamento de Administração e corroborado pela Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária, a Universidade de São Paulo pretende revogar a referida licitação. Em conformidade com o artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
  Modalidade de Licitação: Carta Convite Fundamento Legal: em conformidade do artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 com fundamento no inciso Il do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com o artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015. Elemento de Despesa: 46.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39. 00.00 do orçamento vigente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022