10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de JaneiroCMCMRJ, a contar de 11 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, 81º do Decreto nº 47/2018. Id: 2439129 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.11.2022 PROCESSO Nº SEI-350089/005639/2022 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  8.883/94. PROCESSO Nº E-27/042/024/2019 - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da PROLAGOS S/A, no valor de R$ 6.109,45 (seis mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  Id: 2492631 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11/07/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/007097/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25 da Lei nº. 8.666/1993 inciso Il e suas alterações, em favor da SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com vistas à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Nº SEI-350467/001855/2021 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2348122 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.10.2021 PROCESSO Nº SEI-350090/002147/2021 - REVOGA a disposição do 1º Sgt PM RG 62.908 ANDRE LUIZ MARAU PEDROSO, ID Funcional 2513982-7, com validade a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2294113 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 19/01/2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/01/2021