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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 482
  objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES DE ACESSO À INTERNET PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do art. 4º da Lei nº 10.520/02, pelo menor preço por lote, as empresas: INFO HOUSE INFORMATICA E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
  Educação. CONTRATADA: Cooperativa Paulista de Teatro — CNPJ Nº 51.561.819/0001-69. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa Cooperativa Paulista de Teatro, CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
  DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 25/01/2022 PROCESSO Nº SEI E-070002/000019/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO- CNPJ 03.119.806/0001-91, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
  (documento SEI nº 029865328) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº 029941235), que acolho, com fulcro no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, no Edital Nº 04, de Credenciamento de Instrutor de Libras SME/COPED/DIEE — Nº 002/2018 (documento SEI nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  2020 a 31 de março de 2020. DE 15/02/2022 PROCESSO Nº SEI-070002/000024/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOSTO (CNPJ nº 02.382.073/0001-10), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/02/2022