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). PROCESSO Nº SEI-100005/008187/2022 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI nº42974911). Id: 2440793 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 18/11/2022 PROCESSO Nº SEI-070026/001832/2022 - AUTORIZO e Ratifico a Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
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Flores 641532-6 Professor Associado E-XVIA E-XVI-2 01/07/2022 Id: 2433543 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 20.06.2023 PROCESSO Nº SEI-260009/001694/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SUPREME

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
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EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 21/12/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/001888/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 470/22, para aquisição de Clorexidina Gluconato 0,5 % solução Alcoólica - almotolia 100 mL (item nº 2), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
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VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DA REITORA DE 19.10.2021 PROCESSO Nº SEI-260002/000801/2021 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor Fórum Nacional de Pró-Reitores de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2021
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/2022 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, respectivamente no valor de R$ 1.587.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.16, com base no art. 24, Inciso XIII, do supracitado diploma legal, cujo objeto é a prestação de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2022