10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  -0.148.799-2 INTERESSADO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FDE Assunto: Solicitação de revalidação do despacho que determinou o plantio de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, DAP 7,0 cm, em área permeável próxima dos exemplares, conforme o artigo 14 da Lei Municipal nº. 10.365/87 | — No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fundamento no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2020
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  RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, publicado em 30/11/2022 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 01/12/2022 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 446/447 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA., classificada em primeiro lugar para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022
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  vista verificações fiscais preliminares, formalizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos trabalhos, apresentarem indícios ou evidências de ocorrência da hipótese prevista no inciso II - simulação do quadro societário da empresa - do artigo 30 do Decreto 45.490/00 (RICMS), e considerando a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional Tributário da DRTC-I, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020
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  Coordenação da Comissão de Devolução de fls. 1284/1290 e determinar a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da ARTESP, mormente no sentido de notificar a Instituição Financeira que assegura o Contrato de Concessão assinalado sob o n. 006/CR/1998, encaminhando cópia de tudo quanto fora processado nos presentes, até o momento. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2021
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  . 431/433 (jul/17), fis. 587/588 (ago/17), fls. 777/779 (set/17), fls. 919/921 (out/17), fls. 1.075/1.077 (nov/17) e fls. 1.317/1.319 (dez/17) do doc. SEI nº 029881723 destes autos, totalizando um PREJUÍZO DE R$ 324.885,40 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme descrito na Tabela I do Anexo II da Nota de Auditoria - NA n.º 02/05 134/2017 (fls
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2022