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  ) existente em passeio público, localizado na Rua Almeida Garret, 190. Il - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura Pinheiros a o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da Lista Indicativa de Espécies Nativas anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal nº 10.365/87. Hll - Após o decurso do prazo definido no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
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  de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 371/20. Protocolo 15.035 — Loteamento “Residencial Frascareli”, Pederneiras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 251/2018 foi revalidado até 10-07-2022. 04 — Expediente 414/20. Protocolo 15.029 — Loteamento “Residencial Jardim Botânico”, Birigui — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 328
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
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  certificados: 01 — Expediente 047/20. Protocolo 12.347 — Loteamento “Residencial Cascata |”, Marília — SP. Atendimento de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 085/20. Protocolo 15.473 — Loteamento “Residencial Mateucci”, Jumirim — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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  Saúde. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
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  documentação que comprove a regularização da Infração Ambiental junto ao órgão responsável, conforme acordado no TCRA. O prazo para apresentação da referida regularização já expirou, logo, faz-se necessária a apresentação da documentação acima referida, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento desta notificação. Caso a solicitação de regularização junto ao órgão ambiental tenha sido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023