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  a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. Art. 3º - A Instituição deverá observar as recomendações apontadas nas Considerações Finais do Parecer CEE 467/2023 para o próximo ato regulatório. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 383, de 01-09-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
  » Prodesp 130 - São Paulo, 132 (250) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 17 de dezembro de 2022 3.5.8 A Comissão de Análise Socioeconômica da Pós Graduação Stricto Sensu é composta por Assistentes Sociais para verificar se os candidatos optantes pelo Sistema de Reserva de Vagas por Cotas a Pós Graduação Stricto Sensu se enquadram na condição de carência nos termos da lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
  certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia da pré-matrícula; i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
  trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14176523 Gabriela Aparecida de Oliveira — ASB — 1 - Barao de Cocais - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - , 15143795 Marilia Vieira de Jesus — ATB — | - Santa Barbara - 15 - 01/11/2022 A 15/11/2022 - , 15143795 Marilia Vieira de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  condições previstas na Resolução SE-23, de 18-4-2013, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado (a) Simone Marcolino Galvão, RG. 22.847.414-0, brasileiro (a), AOE, lotado na EE Wanda Costa Daher Prof. a ocupar as dependências da zeladoria da EE Antonio Cordeiro Prof. em Sorocaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC-PRC-2021/11498 e observadas as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021