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revalidado decreto
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revalidado decreto
revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
— SP. Reconsideração ao indeferimento referente a
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 361/2015 foi
revalidado
excepcionalmente até 04/08/2023. 02 — Expediente 645/21. Protocolo 14.899 — Loteamento “Residencial Vale das Águas Il”, Bragança Paulista — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a
Revalidação
de Certificado. Mantido indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
Revalidação
de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi
revalidado
até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
. O Certificado 092/2018 foi
revalidado
até 06-03-2022. 03 — Expediente 086/20. Protocolo 4.949 — Condomínio Residencial sem denominação, São Paulo — SP. Verificar se há pendências junto à CETESB. Não há pendências. 04 — Expediente 0182/20. Protocolo 15.242 — Loteamento Residencial “Orides Vendramini”, Mineiros do Tietê — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 266/2018 foi
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
Revalidação
do Certificado. O Certificado 468/2017 foi | de 161,3241 ha, composta de 4 (quatro) glebas: “RPPN-01", Do vértice 36 deflete à direita e segue confrontando com terras de propriedade de HUGO JOSÉ DE ANGELO, com os seguintes
revalidado
até 19-12-2021. 15 — Expediente 1162/19. Protocolo | “RPPN-02”, “RPPN-03” e “RPPN-04”, localizadas no Município | azimutes, distâncias e coordenadas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
Demac Construções, Empreendimentos e Participações S/A. Com base no Art. 12 do
Decreto
52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o projeto teve sua análise prorrogada para 08-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 16 — Análise das Exigências