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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 160 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 28 DE AGOSTO DE 2023 21 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESPACHO DO SECRETARIO DE 15.08.2023 PROCESSO Nº SEI-300001/000871/2023 - CONCEDE à LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A. inscrita sob o CNPJ nº 60.444 .437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO BB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 094 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 27 DE MAIO DE 2020 15 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS o FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ATO DA PRESIDENTE PORTARIAIFIA-RJ/P Nº 483 DE 25 DE MAIO DE 2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2020
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  Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
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  Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 02/08/2023 PROCESSO Nº SEI-360119/000063/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2498660 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2023
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  DE 04.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/55/2020 - Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ie documento Imprensa assinado P Oficial digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. DE 05.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/54/2020 - Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020