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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
até alguns tipos
de
indústrias. As Áreas
de
Proteção Ambiental podem ser formadas integralmente por terras
particulares
, pois sua finalidade é proporcionar a ocupação ordenada
de
uma área que ainda possui características naturais relevantes,
como
forma
de
minimizar os impactos ambientais nessas áreas. No entanto, o que se observa nos Planos
de
Manejo
dessas
APAS é uma inversão
do
conceito
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
-30, bem
como
aprovação
do
regimento escolar. (Portaria 11) Portaria
do
Dirigente Regional
de
Ensino,
de
20-12021 Homologando, extemporaneamente, nos termos
do
Decreto
64.187/2019, e à vista
do
parecer conclusivo
do
Supervisor
de
Ensino, responsável pela análise
do
Plano, objetivando validar os atos praticados o Plano Escolar/2020 das seguintes Escolas
Particulares
: - Colégio Camargo Malta
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
. Funcional n.º 4455809-0. Id: 2499736 GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DO
GOVERNO
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO
DESPACHOS
DO
SECRETÁRIO
DE
07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000169/2023
Revalidação
de
Placas
Particulares
EXÉRCITO
BRASILEIRO
. AUTORIZO, nos termos
do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. Id: 2499563 Secretaria
de
Estado
de
Trabalho e Renda SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRABALHO E RENDA ATO DA
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 21
caso
de
Terreno
de
Marinha
, marginais
de
rios, ilhas e lagos, registrado no cartório da
Comarca
, em nome da associação ou conselho
comunitário
legalmente instituído, sem qualquer ônus financeiro,
com
obrigatória inserção
de
cláusula
de
inalienabilidade, imprescritibilidade e
de
impenhorabilidade. $11º As áreas
particulares
não caiçaras incluídas em seus limites
devem
ser
desapropriadas
,
de
acordo
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Sociedades
de
Economia Mista. Instituto
Brasileiro
de
Governança Corporativa - IBGC Atualizado em 21
de
março
de
2022 PROJETO
DE
RESOLUÇÃO Nº 1444/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO TENENTE AA DA
MARINHA
DO
BRASIL
, SENHOR ARNALDO AMIRATO DIAS. Autor:
Deputada
CELIA JORDÃO
DESPACHO
: A imprimir e à
Comissão
de
Normas Internas e Proposições Externas. Em 06.09.2022