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  referente ao Pregão acima informado, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa. Empresa(s) Adjudicada(s): * - 310590 — INTERQUATTRI INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA — R$ 82.900,00 (Oitenta e Dois Mil e Novecentos Reais). São Paulo, 22 de setembro de 2023. BRASILINA PASSARELLI Diretora ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE PROCESSO: 23.1.176.39.1 Homologo o procedimento licitatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000184/2023 Vinculação de Placa Particular POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/001477/2023 Vinculação de Placa Particular SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  da Lei 16642/17, deverá providenciar a sua revalidação no prazo de 5 (cinco) dias. RESPOSTA: O interessado deverá encaminhar, via email, o protocolo de autuação do processo e CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, que poderá ser obtido através do "link" https:/Awww prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/segur/index.php?p=6300 PENALIDADES: Permanecem aquelas informadas na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  — Cancelamento de Alls 1. Tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado no processo 1003150-46.2019.8.26.0053 - 1º VJEFP, proposta por RUBENS PALOMARES, na qual houve o reconhecimento da inexigibilidade dos créditos de TFE dos exercícios de 2016 (a contar de 30 de setembro de 2016), 2017 e 2018, cancelando-se os débitos, AUTORIZO o cancelamento dos Alls nº 061.168.936-7 e 061.168.937-5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432718 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022