10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 45
  / SUREM 4, de 22/03/2021. 6017.2022/0025973-1, IGOR ALESSANDRO RODRIGUES, XXX.707.518-XX, 077.242.0002-5 1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Indeferido. 1.1. O requerente não logrou comprovar o erro no pagamento do tributo capaz de ensejar a restituição do valor pago. A declaração do Banco de que não foi cancelado o instrumento particular relativo à transação declarada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 143
  PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0843/21. Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º Todos os estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde de pacientes internados deverão afixar, em local
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  da Mantiqueira existe a possibilidade de excluir as atividades agropecuárias, silviculturas, fruticulturas e outras atividades em seu interior? 6. Na proposta de criação do MNE, disponível no site da fundação, em seu relatório técnico, contém a informação que não existe intenção do Estado em desapropriar as propriedades particulares constituintes do Monumento Natural. Isto Procede? 7. As
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 154
  Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Augusto Alberto Valero Flores - Professor Associado da Divisão de Ensino e Pesquisa do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo; Fernando Luis Medina Mantelatto - Professor Titular do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
  representantes legais das entidades cadastradas e habilitadas para representar a sociedade civil do segmento SOCIOAMBIENTAL no Conselho Gestor Conjunto da APA Marinha do Litoral Sul e da ARIE do Guará para o (Biênio 2023-2025), ou procuradores devidamente habilitados, para reunião de eleição, a ser realizada no dia 14/02/2023, das 14:00 às 16:00 horas, por meio da plataforma de videoconferência ZOOM, cujo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023