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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/029284/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DE
APROVACAO E EXECUCAO
DE
REFORMA INDEFERIDO: POR PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS
DOS
ITENS 3.6-D E 3.7-E DA LEI 11 .228/92, SEÇÕES 3.G.1.IV E 3.H.1.V DO
DECRETO
32.329/92 E ART. 35 DA LEI 14.141/06. 0000.2013/0248106-8 SQUINCRA 0009003800561-1 007 SLEEP HOUSE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: FACE NÃO ATENDIMENTO COMUNIQUE-SE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
: 2506956 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3774
DE
30
DE
AGOSTO
DE
2023 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
0029910300395-1 002 LANCHONETE BAR DO ROCK E EVENTOS LTDA-ME RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO,NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, PORTARIA 29/ SMSP/2017 E
DOS
DECRETOS
57.298/16 E 49.969/08.FACE DOCUMENTAÇÃO IMCOMPLETA. 0000.2015/0236705-6 SQUINCRA 0029911603162-1 001 CAORT CLINICA AVANCADA
DE
ORTOP TRAUMATOLOGIA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
, telefone, e-mail e
nº
de
documento
de
identificação. 6044.2020/0003792-9 - SISACOE: Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
Baixo Risco Interessados: MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Diário Oficial, apresentar:1- ART/RRT e seu comprovante
de
recolhimento, com a assunção das responsabilidades técnicas relatadas no Anexo 2 como segurança da edificação