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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, para retificação do CNPJ: Empresa [Conferência São José Do Avaí. Endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, Nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ CNPJ: 29.640.612/0001-20
Proc
. nº: E-08/115.770/1997 IAtividade: Hospital e Clínicas Com Internação
Licença
: [175/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
que os
processos
de
Alvará
de
Funcionamento
condicionam a
licença
a uma série
de
outros documentos e
licenças
, sendo que, na
revalidação
também se exigem documentos já entregues no
processo
inicial, com validade maior do que a anual, como exemplo,
declarações
das condições
de
segurança, estabilidade, atestado das instalações elétricas, entre outras. A renovação do alvará
de
funcionamento
poderia
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
e Transportar Medicamentos sujeitos ao SILVEIRA, Técnico
de
Enfermagem, matrícula nº 3022539-5, com vaRegime Especial
de
Controle; e Armazenar, Importar e lidade a contar
de
29/01/2012.
DEFIRO
a rescisão
de
contrato,
deArt
. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos
es- iTransportar Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime corrente do
Processo
Seletivo Simplificado/2010
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa: Limptek Indústria E Comércio
De
Produtos
De
Limpeza Ltda Endereço: [Rua Santos Dumont, Nº 533 - Vila São Luiz - Duque
De
Caxias
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
que consta no
processo
nº SEI-080001/026089/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; - a Portaria nº 3332
de
18/08/2021, 23/08/2021; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, para retificação das atividades: publicada no DOE nº 161
de