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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
Violeta.contém:120 Cápsulas 750 Mg. Marca: Beauty. (Retificado por Ter Saido com Incorreção).
Despacho
do Diretor,
de
6-4-
2021
Defere
o processo
de
Comunicação
de
Início
de
Fabricação
de
Produtos Dispensados
de
Registro
abaixo
relacionados, por estar em condições
de
funcionamento
e comercialização,
de
acordo com a Resolução 23/00,27/2010 e RDC 240/2018 da Agência Nacional
de
Vigilância Sanitária, Comunicado
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, para retificação do CNPJ: Empresa [Conferência São José Do Avaí. Endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, Nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ CNPJ: 29.640.612/0001-20 Proc. nº: E-08/115.770/1997 IAtividade: Hospital e Clínicas Com Internação
Licença
: [175/
2021
Art. 2º - Esta Portaria entra
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
Celebração do Contrato, o que torna a presente contratação EIVADA
DE
VÍCIO. Com base no
DECRETO
Nº 8.077,
DE
14
DE
AGOSTO
DE
2013 é obrigatório apresentação da
Licença
de
Funcionamento
das empresas. A
Licença
Sanitária é obrigatória, conforme o Art. 5º da Portaria CVS 04/2011
abaixo
reproduzido:Art. So — São objetos
de
cadastramento para fins
de
obtenção
de
Cadastro Estadual
de
Vigilância Sanitária
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa | Hospital Luiz Palmier - Secretaria Municipal
De
Saúde
De
São Gonçalo. Endereço: |Praça Estefânia
De
Carvalho, Nº 26 / Parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ CNPJ: 28.636.579/0020-65 Proc. nº: E-08/001/001.748/2019 Atividade: Hospitais E Clínicas Com
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
, ARTIGO 18 DO MESMO
DECRETO
E LEI 10.205/86 (FECHAMENTO DO
ESTABELECIMENTO
, CONF. FLS.139 E 140); OBS.: ENCERRADAS AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. 0000.2016/0110719-2 SQUINCRA 0003804401333-1 001 CLINICA BRASILEIRA
DE
PSIQUIATRIA EIRELI RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, CONFORME ARTIGO 20 DO
DECRETO
49.969/08