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  /08/2019. Eficácia a partir de: 01/02/2018. Fundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010 Capacidade máxima de matrículas: 90 alunos, distribuídos em 02 turnos. Curso a ser ministrado: Ensino Médio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022 MONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS Coordenadora Geral de Inspeção Escolar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2022
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  MARIA FERREIRA GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA NIVALDO CESAR RESTIVO AMADOR DONIZETI VALERO CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO +++ PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -28/06 A 09/08 ***DISTRIBUICAO POR PREVENCAO + ep: ***TC 2642/026/21 COMPANHIA DESENVOLVIMENTO HAB URB EST SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO CONSELHEIRO: ANTONIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
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  encaminhadas; Atividades de Apoio à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso: 183 caixas de documentos avaliados para guarda no Arquivo Público; 428 procedimentos de recebimento e arquivamento dos convites e 31 buscas de processos que se encontram no Arquivo Público. Centro de Protocolo e Expedição - Atividades de Protocolo: 10.648 documentos protocolados, registrados e distribuídos; 1.055 serviços
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
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  OMERO CUNHA MARCOS ROBERTO DIAS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -03/08 A 19/08 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA +m* ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 253/026/21 INTERESSADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLES ADVOGADO(S): FABIANA PAES ROSA MENTONE CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI pe PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -10/08 A 08 ***DISTRIBUICAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
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  ***EXPEDIENTE: TC 987/026/19 INTERESSADO: GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO +++ PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -08/10 A 15/10 ***REDISTRIBUICAO DE PROCESSO +++ ***TIP:RESCISAO DE JULGADO +++ ***PROCESSO: TC 20207/026/17 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-CAPITAL RICARDO RODRIGUES BARBOSA VOLPI:SUPERINTENDENTE CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020