10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  Provisoria de Caraguatatuba, vem comunicar a empresa Seguraty Equipamentos para Proteção Individual Ltda - ME - CNPJ: 00.144.236/0001-00, já qualificada nos autos, acerca da decisão proferida nos autos do processo sancionatório 705/19CDPC: sanção administrativa de suspensão de licitar e contratar com a administração publica pelo prazo de 02 anos, com fundamento na Lei 10.520 de 17-07-2002 e Resolução SAP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  1803100000120220C00055; -O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE CATANDUVA/SP, vem COMUNICAR a empresa "A. P. ARTIOLE EIRELI" - CNP) 23.086.079/0001-10, acerca da DECISÃO PROFERIDA nos Autos do referenciado Processo Sancionatório; -Suspensão Temporária em Contratar com o Estado, no prazo de 02 anos, com fundamento no Artigo 87 - inciso III - da Lei Federal 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  cabíveis. MODALIDADE REMOTA NOME UNIDADE VERA SAYURI KAWATSU SOROCABA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ato do Diretor Técnico, de 18/08/2022 Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensor Público do Estado Hamilton Neto Funchal, a decisão judicial proferida no processo 1020639-21.2020.8.26.0196 / Vara da Fazenda Pública da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  , Natureza de Despesa 339039-18. Assinatura: 02-07-2020. DIRETORIA DE FINANÇAS Comunicado O presente ato versa sobre a análise de Requerimentos apresentados pela empresa DINÂMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 96.161.690/0001-30, em face de possíveis irregularidades na instrução de processos sancionatórios, que teriam sido praticadas pelo Dirigente da UGE 180224 — CPA/M-10
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  notificação NOT DIN 0018/18; b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022