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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
SPMAR S.A para instauração
de
procedimento
sancionatório
destinado
à apuração
de
infração administrativa em não observar o tempo médio
de
chegada ao local
de
atendimento para o Serviço
de
Atendimento Pré-Hospitalar no mês
de
fevereiro
de
2019. Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do
processo
em tela, o Conselho Diretor da ARTESP, no uso
de
suas atribuições legais, diante dos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
processo
no seguinte endereço: Av. Dr. Enéas
de
Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000.
Processo
nº: 14.712/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO
DE
BOMBEIROS, vem COMUNICAR William Soares
de
Lima - CNPJ: 26.680.848/0001-00, já qualificada no contrato número Contrato nº CCB056/421/20 e edital 199/0061/20, acerca da
decisão
proferida nos autos do
processo
Sancionatório
nº 004/421/22: - Impedimento
de
Licitar e Contratar, no prazo
de
12 mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.468/2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
com relação ao
Processo
Administrativo 15/00003/22, Autorização
de
Execução
de
Serviços 15/75145/12/04 e Termo
de
Credenciamento 15/000854/11/
07145
, e tendo em vista a não apresentação da nota fiscal referente ao sumário — Curso Técnico em Enfermagem -
fevereiro
/2015, incorrendo nos motivos previstos na Cláusula Quinta, item 5.1, subitens 5.1.1,5.1.1.3€ 5.1.1.4, fica rescindido o referido termo