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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 21
    PAULITEC-SACYR e à representação interposta pela licitante CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUÇÕES SA no processo em referência, ratificando-se a decisão divulgada no dia 26/09/2020. As correspondentes decisões, assinadas pelo Diretor de Assuntos Corporativos, assim como os respectivos pareceres jurídicos estão à disposição dos interessados, a partir de 19/11/2020, no site www.metrosp.com.br. AVISO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.198/2019 - Protocolo 463.588/19). Tendo em vista a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    de pendências junto ao CADIN. (DESPACHO/RA Nº DF-093/10/22). SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE FINANÇAS COMUNICADO O Dirigente da U.0 180.04 - PMESP, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICOU o ato administrativo praticado pelo Dirigente da UGE 180156 - CPI-7, nos autos do processo nº 2022156040 (PMESP-PRC-2022/03413), que versa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117
    11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 029.481/2018 - Protocolo 408.305/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0609/19, publicada no D.O.E. em 11/12/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 35º Reunião de 29/09/2021, publicado no D.O.E. em 02/10/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 23
    Agravo de Instrumento nº 2018958-97.2023.8.26.0000 (Processo nº 100049902.2023.8.26.0053), para que se processe o agravo com parcial antecipação da tutela recursal para conceder licença para tratamento de saúde em favor do Sd PM 171820-7 Edi Carlos Carrara, da ESSd, ao menos até a data indicada no relatório médico de fls. 216, ou seja, de 19-11-22 a 19-323, diante da presença dos requisitos legais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
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