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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
    inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 032.688/2019 - Protocolo 434.008/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0495/2021, publicada no D.O.E. em 22/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
    » Prodesp sexta-feira, 3 de março de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (44) - 133 Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00292). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0529/2022, publicada no D.O.E. em 21/06/2022 e o não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 21
    PAULITEC-SACYR e à representação interposta pela licitante CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUÇÕES SA no processo em referência, ratificando-se a decisão divulgada no dia 26/09/2020. As correspondentes decisões, assinadas pelo Diretor de Assuntos Corporativos, assim como os respectivos pareceres jurídicos estão à disposição dos interessados, a partir de 19/11/2020, no site www.metrosp.com.br. AVISO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.198/2019 - Protocolo 463.588/19). Tendo em vista a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    de pendências junto ao CADIN. (DESPACHO/RA Nº DF-093/10/22). SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE FINANÇAS COMUNICADO O Dirigente da U.0 180.04 - PMESP, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICOU o ato administrativo praticado pelo Dirigente da UGE 180156 - CPI-7, nos autos do processo nº 2022156040 (PMESP-PRC-2022/03413), que versa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
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