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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações
de
Terceiros e Editais
de
Comarcas > Pag. 6
Excepcionais
de
Monte Carmelo, CNPJ: 21.288.626/0001-15. Data: 13/01/2020, Iscleris Wagner Goncalves Machado ~ Presidente da CPL. Aviso
de
Ratificagdio: O Secretirio Municipal
de
Fazenda torna publica a Ratificado do
Processo
n? 134/2019, modalidade Credenciamento n? 08/2019, em favor das Empresas:
GSO
Servigos Médicos Ltda; Associagao
de
Pais e Amigos dos Excepcionais
de
Monte Carmelo. Data: 16/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 44
do recebimento do valor contratado. UGE: 120.104. Programa
de
Trabalho 13392121864070000. Natureza
de
Despesa
33903101. Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 04/09/2023 Unidade
de
Fomento à Cultura. LIANA CROCCO Coordenadora da Unidade
de
Fomento à Cultura UNIDADE
DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMUNICADO Os
processos
a seguir foram avaliados pelo Setor
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.199/2019 - Protocolo 463.589/
19
) o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 73
SPE LTDA - ALTERACAO
DE
SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA. NIRE - 35231478886 - N. DA ALTERACAO: 163698/21-1 - MIR
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO
DE
19
/10/2020. NIRE - 35231478886 - N. DA ALTERACAO: 163698/21-1 - MIR
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO
DE
19
/10/2020. NIRE - 35231497376 - N. DA ALTERACAO: 149822/21-2 - ADATI & TANABE COMERCIO ATACADISTA E
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
reconsideração em sede recursal contra o Conselho Diretor da Agência Reguladora
de
Serviços Públicos
Delegados
de
Transporte Do Estado
De
São Paulo ARTESP, ofertados contra
decisões
proferidas no âmbito
de
processos
sancionatórios
não amparados pelos artigos 42, 62 a 65 da Lei Paulista nº 10.177,
de
30
de
dezembro
de
1998
. Pelas razões e fundamentações lançadas na instrução
processual